Resumo Executivo de Cubatão
Este Resumo Executivo traz a síntese do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo do Município de Cubatão (Relatório de Cubatão), parte do projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social. O litoral paulista tem experimentado grandes transformações nas últimas décadas, com processos de urbanização, muitas vezes desordenados, com forte impacto na vida de quem mora, trabalha e frequenta a região. Agora, um novo processo de transformação está sendo impulsionado pelos projetos em curso, como a exploração do pré-sal e a ampliação e modernização de rodovias e áreas portuárias.
Tais mudanças reforçam a necessidade de se pensar e planejar o futuro, avaliar os impactos socioambientais dos grandes empreendimentos e procurar formas de impulsionar o desenvolvimento sustentável local e regional e também de conter ou mitigar efeitos negativos. Nesse contexto de grandes transformações, é essencial articular o conjunto de iniciativas que vêm sendo realizadas pela sociedade e administrações públicas e identificar novas ações necessárias que garantam cidades mais justas, mais bonitas e mais saudáveis. O projeto Litoral Sustentável insere-se nesse contexto de intensas mudanças e objetiva contribuir no desenvolvimento sustentável da região. Proposto pelo Instituto Pólis e apoiado pela Petrobras, o projeto iniciou-se com a construção de um diagnóstico urbano socioambiental participativo dos municípios do Litoral Norte e da Baixada Santista1, articulado com a construção de um diagnóstico da região.
Estes diagnósticos suportarão a elaboração de agendas de desenvolvimento sustentável (segunda etapa do projeto) e a implementação de um Observatório (terceira etapa do projeto). Serão desenvolvidas treze agendas municipais e uma regional, que corresponderão a documentos construídos a partir do debate com a população, visando a definição de ações e de suas condições de implementação (atores estratégicos, meios financeiros e horizontes temporais), considerando ainda o mapeamento de projetos e ações convergentes existentes.
A proposta de “Observatório Litoral Sustentável” surge como instrumento de disseminação de informações, espaço de interação entre diversos agentes locais da sociedade civil e dos governos, fomentando a gestão e análise compartilhada da informação e assegurando o monitoramento e acompanhamento da implementação das agendas desenvolvidas e pactuadas ao longo da segunda fase do projeto.
A gestão ambiental do pólo industrial de Cubatão a partir do programa de controle da poluição iniciado em 1983: atores, instrumentos e indicadores
Destaca a necessidade de polfticas públicas e de uma gestão ambiental adequadas para a promoção do desenvolvimento sustentável, a partir da avaliação da experiência de controle da poluição em Cubatão, do inicio do Programa de Controle da Poluição Ambiental. em 1983. a. 2035. Objetivo – Descrever os resultados alcançados em Cubatão, sob o enfoque do desenvolvimento sustentável, por meio de indicadores ambientais, econônúcos, sociais e institucionais, avaliando os instrumentos utilizados e o papel desempenhado pelos atorres envolvidos, bem com obter a visão d.ses atores sobre . fatores determinantes desses resultados. Verificar a suficiência das informações existemes para a avaliação do progresso do município na direção do desenvolvimento sustentável e a possibilidade de proposição de indicadores. Identificar a visão da coletividade sobre a gestão ambiental do pólo industrial de Cuba. desenvolvida nos anos mais recenres do período da pesquisa. Métodos – Dados secundários obtidos de fontes bibliográficas e dados primários obtidos pela aplicação de questionário a população constituída de pessoas dos diversos setores envolvidos na evolução do controle da poluição em Cubarão. Os resultados deste foram analisados quantitativamente, por cálculos percentuais, bem como qualitativamente, pela metodologia do discurso do sujeito .letivo. Resultados — Houve melhoria dos indicadores ambientais e econômicos de Cuba.. porém . sociais e institucionais não acompanharam essa evolução. O Programa de Controle da Poluição executado pela CETESB foi o instrumento mais importante utilizado, rendo fundamental a atuação desse órgão, em conjunto com a sociedade civil. Essa também foi a visão dos atores envolvidos. N. foi possível encontrar indicadores suficientes para a avaliação do desenvolvimento sustentável em Cuba., sendo necessário propor indicadores. Segundo . partici,tes da pesquisa, a gestão ambiental do pólo industrial de Cubarão apresenta diversos problemas. rendo enfatizada a gestão em consonância com . exigências do desenvolvimento sustentável como o melhor caminho para o município. Conclusões — Os danos demonstram que o desenvolvimento do município não vem sendo efetuado em bases sustentáveis, sendo fundamental para tanto a atuação integrada e pró-ativa . setor governamental. empresarial e sociedade civil. bem como a existência de instrumentos adequados. As informações existentes sobre o município são insuticientce, havendo necessidade de um sistema . informações adequada Segundo o discurso . sujeito coletivo produzida a gestão ambiental do pólo industrial de Cubarão deve ser fundamentada na hannonização de objetivos ambientais, económicos e sociais.
Descritores: Cuba. Controle de poluição: Gestão ambiental: Desenvolvimento sustentável; Indicadores.
Entre Estatais e Transnacionais: O Pólo Industrial de Cubatão
Cubatão, município paulista localizado na raiz da Serra do Mar, entre o porto de Santos e o Planalto Paulista, tornou-se, em pouco mais de duas décadas (1951-1977), numa das maiores cidades industriais do Brasil: em 1985, era o terceiro município paulista em Valor da Produção Industrial, segundo o IBGE. A pergunta que surge, então, é: por que Cubatão? Por que justamente ali, numa estreita faixa de apenas seis quilômetros de extensão, instalaram-se o primeiro pólo petroquímico brasileiro, uma siderúrgica de grande porte, e o maior complexo de fertilizantes do país? A resposta para essa pergunta permite uma pequena lista de vantagens locacionais que o município possui; no entanto, uma dessas vantagens se destaca em relação às outras: Cubatão possuía, antes da chegada das grandes indústrias petroquímicas, a maior usina hidrelétrica do país, a Henry Borden. A primeira grande indústria que se instalou em Cubatão, e que detonou todo o processo industrial seguinte, a Refinaria Presidente Bernardes, tem como principal fator de atração a presença da usina hidrelétrica, e que por isso, localizou-se ao lado da mesma.
Todo esse crescimento industrial, porém, teve um preço muito alto: a poluição atmosférica, hídrica e do solo. A cidade é classificada, no início dos anos 80, como a mais poluída do mundo, ganhando a capa de revistas de todo o planeta. A grande divulgação na mídia faz com que o governo do Estado de São Paulo, através da Cetesb, em 1984, lance um programa rigoroso de controle da poluição na cidade. Quatro anos depois, o programa já era considerado um sucesso no controle da poluição, embora isso tenha afastado a instalação de novas indústrias de grande porte.
Nos anos 90, o Pólo Industrial de Cubatão foi obrigado a se modernizar e aumentar sua produtividade em função da abertura econômica do país, bem como da sobrevalorização da moeda nacional (entre 1994 e 1998). Ao contrário de outros municípios paulistas, Cubatão não passou por um processo de desindustrialização. O pólo cubatense fechou a década de 90 e entrou no novo século batendo recordes de produção, chegando próximo ao desejável “crescimento sustentado”: produção industrial em expansão sem agredir o meio-ambiente. A deterioração do meio-ambiente, atualmente, em Cubatão, é causada pelas favelas, que vêm ocupando irregularmente mangues, morros e encostas da Serra.
A fabricação de uma cidade tóxica: A Tribuna de Santos e os desastres tecnológicos de Cubatão (Brasil) na década de 1980
Este artigo discute a fabricação do Município de Cubatão, Brasil, como espaço tóxico e de poluição na década de 1980. Entende-se a toxicidade como uma construção ao mesmo tempo material e discursiva, baseada nas ansiedades da sociedade industrial. Para discutir a questão, utiliza-se o jornal A Tribuna de Santos, que foi o principal espaço de publicação de matérias sobre desastres ambientais na região. O texto discute o tema levando em consideração a relação entre desastres ambientais e perspectivas desenvolvimentistas articuladas durante o mais recente regime autoritário brasileiro
PAISAGEM INDUSTRIAL EM CUBATÃO-SP: O caso da Companhia Fabril e da Usina Henry Borden
A construção da paisagem industrial no município de Cubatão-SP resultou dos processos de modernização industrial do Brasil, especialmente a partir de princípios do século XX, quando ocorre a concentração industrial no Estado de São Paulo. Atualmente, o legado desse processo histórico é uma paisagem marcadamente industrial, ainda pouco conhecida e valorizada em grande parte devido às tragédias ambientais que atraíram mais a atenção e terminaram se sobrepondo aos aspectos históricos e arquitetônicos relacionados. Buscando uma maior compreensão e reconhecimento da relevância dessa paisagem, esta Dissertação tem como objeto o estudo da formação da paisagem industrial de Cubatão a partir dos fatores históricos e territoriais que resultaram na formação do Polo Industrial, em 1980, destacando dois importantes testemunhos edificados: a antiga Companhia Fabril do Cubatão (depois Companhia Santista de Papel, atual MD Papéis) e, a Usina Henry Borden, na produção de energia. O recorte temporal da pesquisa, embora não desconsidere processos históricos mais amplos, ressalta fatos ocorridos a partir de princípios do século XX, quando se intensifica a modernização da indústria no Brasil, e que por ter maior concentração em São Paulo, atinge também aquela região. A Baixada Santista é composta por nove municípios1 , entretanto, aqui o recorte espacial apresentado tem foco nos municípios de Santos e Cubatão, uma vez que o primeiro, detentor de um dos principais portos brasileiros desde o período colonial, foi o grande impulsionador e articulador do processo de desenvolvimento urbano e econômico que resultou na atual configuração da Baixada Santista, em cujo cenário a industrialização ficou centralizada em Cubatão.
Palavras chave: Cubatão. Baixada Santista. Industrialização. Paisagem Industrial. Legado Material
Território Revelado: Imprensa e Poluição no Município de Cubatão [SP] na Década de 1970
O presente artigo pretende analisar reportagens que abordam o tema poluição na cidade de Cubatão, localizada no Estado de São Paulo, veiculadas durante a década de 1970, as quais foram fator preponderante para a construção de uma consciência ecológica. As reportagens abordadas permitem observar o aprofundamento da temática no decorrer dos anos, o envolvimento dos atores e seu empenho em divulgar seu ponto de vista, além de evidenciar a influência dos “mass media”, ou seja, os meios de comunicação, na elaboração de uma visão crítica. Há que se reconhecer que, para um entendimento menos reducionista, necessário se faz debruçar sobre a década de 1970, por ser possível observar os papeis representados pelos atores envolvidos. A análise do material jornalístico propicia que se revelem alguns processos que se desenrolam no território do município de Cubatão [SP], tais como o convívio de comunidades com efluentes, os jogos de poder, o silêncio das instituições, além das ações evidenciadas para divulgar ou dissimular os efeitos da poluição. A análise do material produzido nesse período possibilita reconhecer que os estudos realizados sobre meio ambiente, na região, devam ser tratados sob o enfoque do chamado “pensamento complexo”.
Açorianos, Africanos e Alemães: o caminho do Cubatão (1803-1867)
A presente tese pretende analisar a presença de açorianos, africanos e alemães no entorno do Caminho do Cubatão, na primeira metade do século XIX. Nessa linha, intenta identificar os mecanismos que ligaram tais atores ao Caminho do Cubatão, obra viária de importância para a Província de São Paulo no escoamento de sua produção agrícola. Nessa estrada os imigrantes desenvolveram ações, em maior ou menor intensidade, mas que repercutiram de forma decisiva no território. Entender esses procedimentos permite que sejam realçadas as características principais de cada grupo, inter-relações e conflitos. O estudo se baseia, na maior parte, em fonte primária sob a guarda do Arquivo Público do Estado de São Paulo e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A abordagem etimológica, inclusive, possibilitou ampliar a compreensão do território. Além disso, há intenção de verificar alguns questionamentos que se apresentam tais como quais estrangeiros melhor se adaptaram ao meio, quais ferramentas sociais dispunham e se foram utilizados como propaganda governamental. Compreender esse período histórico da região de Cubatão permite que seja lançada luz sobre os construtores do território e, consequentemente, incentiva para que surjam novas linhas investigativas.
