Este Resumo Executivo traz a síntese do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo do Município de Cubatão (Relatório de Cubatão), parte do projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social. O litoral paulista tem experimentado grandes transformações nas últimas décadas, com processos de urbanização, muitas vezes desordenados, com forte impacto na vida de quem mora, trabalha e frequenta a região. Agora, um novo processo de transformação está sendo impulsionado pelos projetos em curso, como a exploração do pré-sal e a ampliação e modernização de rodovias e áreas portuárias.
Tais mudanças reforçam a necessidade de se pensar e planejar o futuro, avaliar os impactos socioambientais dos grandes empreendimentos e procurar formas de impulsionar o desenvolvimento sustentável local e regional e também de conter ou mitigar efeitos negativos. Nesse contexto de grandes transformações, é essencial articular o conjunto de iniciativas que vêm sendo realizadas pela sociedade e administrações públicas e identificar novas ações necessárias que garantam cidades mais justas, mais bonitas e mais saudáveis. O projeto Litoral Sustentável insere-se nesse contexto de intensas mudanças e objetiva contribuir no desenvolvimento sustentável da região. Proposto pelo Instituto Pólis e apoiado pela Petrobras, o projeto iniciou-se com a construção de um diagnóstico urbano socioambiental participativo dos municípios do Litoral Norte e da Baixada Santista1, articulado com a construção de um diagnóstico da região.
Estes diagnósticos suportarão a elaboração de agendas de desenvolvimento sustentável (segunda etapa do projeto) e a implementação de um Observatório (terceira etapa do projeto). Serão desenvolvidas treze agendas municipais e uma regional, que corresponderão a documentos construídos a partir do debate com a população, visando a definição de ações e de suas condições de implementação (atores estratégicos, meios financeiros e horizontes temporais), considerando ainda o mapeamento de projetos e ações convergentes existentes.
A proposta de “Observatório Litoral Sustentável” surge como instrumento de disseminação de informações, espaço de interação entre diversos agentes locais da sociedade civil e dos governos, fomentando a gestão e análise compartilhada da informação e assegurando o monitoramento e acompanhamento da implementação das agendas desenvolvidas e pactuadas ao longo da segunda fase do projeto.
